ANÁLISE SOBRE A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS ÚLTIMOS 30 ANOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63026/acertte.v4i7.191

Palavras-chave:

Ensino superior, neoliberalismo, Mercantilização do Ensino Superior, Estado e neoliberalismo

Resumo

Nos últimos trinta anos (1994-2024), a educação superior no Brasil tornou-se um setor atrativo para a acumulação de valor pelos grandes monopólios internacionais da educação. Sob uma agenda econômica neoliberal, o Estado brasileiro criou condições favoráveis à mercantilização do ensino superior, resultando na precarização da educação pública e no financiamento da educação privada. Este artigo analisa as políticas do Governo Federal relacionadas ao ensino superior durante esse período. A pesquisa investiga a crescente mercantilização do setor e como as medidas adotadas pelos governos federais seguem as diretrizes do capital internacional. Utilizando o método do materialismo histórico-dialético e uma abordagem estrutural na análise de artigos sobre o papel do Estado e o neoliberalismo, o estudo examina a privatização do ensino superior no Brasil. Conclui-se que as ações do Estado têm reforçado a mercantilização do ensino superior, favorecendo a expansão do setor privado ao acesso aos fundos públicos e ao mercado educacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia Autor

Thiago Dehon de Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestre em Serviço Social pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Participou do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre os Fundamentos do Serviço Social na Contemporaneidade (NEFSSC/UFRJ, 2018) e do Grupo de Estudos Teoria Social de Marx e Serviço Social Unesp/Franca (2014).

Referências

ANDES. Educação federal perde recursos na LOA 2024. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/educacao-federal-perde-recursos-na-lOA-20241. Acesso em: 17 jul. 2024.

ANTUNES, Ricardo. Reestruturação produtiva e mudanças no mundo do trabalho numa ordem neoliberal. In: POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO BÁSICA. São Paulo: Xamã, 2001. p. 13-27.

ARAÚJO, Maria Arlete Duarte; MACEDO, Marconi Neves. O desmonte da educação superior no governo Bolsonaro. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 2022.

BRASIL. Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9741.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%209.741%20DE%2029,2019%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 23 jun. 2024.

BRASIL. Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9794compilado.htm. Acesso em: 23 jun. 2024.

BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación: Examen del Banco Mundial. Washington, DC: Banco Mundial, 1996. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/715681468329483128/pdf/14948010spanish.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.

BEHRING, Elaine Rossetti. As novas configurações do Estado e da Sociedade Civil no contexto da crise do capital. In: CFESS/ABEPSS. Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, DF: CFESS/ABEPSS, 2009.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Estratégia e estrutura para um novo Estado. Brazilian Journal of Political Economy, v. 17, n. 3, p. 343-357, 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31571997-0944

BUARQUE, Cristovam. A universidade na encruzilhada. São Paulo: Editora Unesp, 2020.

CARVALHO, Elaci Costa Ferreira de. A privatização/mercantilização da educação superior brasileira no contexto do sistema do capital e da sua crise estrutural. 2010. 159 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2010.

HARVEY, David. O neoliberalismo: História e implicações. São Paulo: Loyola, 2012.

IKUTA, Camila Yuri Santana. A agenda de políticas da educação superior nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro (2016-2022): análise do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.

LIMA, Jessica Cleophas do Carmo. A política de educação superior e o projeto neoliberal brasileiro em tempos temerosos. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, XVI, 2018. Anais… v. 1, n. 1, 2018.

MANCEBO, Deise. Crise político-econômica no Brasil: breve análise da educação superior. Educação & Sociedade, v. 38, p. 875-892, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176927

MARX, Karl. O capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2002.

MÉSZÁROS, István. A montanha que devemos conquistar: reflexões acerca do Estado. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2015.

NETTO, José Paulo. Crise global contemporânea e barbárie. São Paulo: Editora Hucitec, 1995.

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez Editora, 2021.

REIS, Luiz Fernando. Dívida pública, política econômica e o financiamento das universidades federais nos governos Lula e Dilma (2003-2014). Universidade e Sociedade, Brasília, v. 57, p. 16-35, jan. 2016.

SGUISSARDI, V. Estudo diagnóstico da política de expansão da (e acesso à) educação superior no Brasil: 2002-2012. Piracicaba: [s.n.], 2015. DOI: https://doi.org/10.17974/liv-dom-1ed-2015

VIDAL, Karina Caputti. O ensino a distância: um reflexo da expansão mercantilizada da educação superior e os impactos no serviço social. 2016. 194 f. Dissertação (Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.

Publicado

2024-09-05

Como Citar

Dehon de Souza, T. (2024). ANÁLISE SOBRE A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS ÚLTIMOS 30 ANOS . REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE - ISSN 2763-8928, 4(7), e47191. https://doi.org/10.63026/acertte.v4i7.191