ANÁLISE SOBRE A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS ÚLTIMOS 30 ANOS
DOI:
https://doi.org/10.63026/acertte.v4i7.191Palavras-chave:
Ensino superior, neoliberalismo, Mercantilização do Ensino Superior, Estado e neoliberalismoResumo
Nos últimos trinta anos (1994-2024), a educação superior no Brasil tornou-se um setor atrativo para a acumulação de valor pelos grandes monopólios internacionais da educação. Sob uma agenda econômica neoliberal, o Estado brasileiro criou condições favoráveis à mercantilização do ensino superior, resultando na precarização da educação pública e no financiamento da educação privada. Este artigo analisa as políticas do Governo Federal relacionadas ao ensino superior durante esse período. A pesquisa investiga a crescente mercantilização do setor e como as medidas adotadas pelos governos federais seguem as diretrizes do capital internacional. Utilizando o método do materialismo histórico-dialético e uma abordagem estrutural na análise de artigos sobre o papel do Estado e o neoliberalismo, o estudo examina a privatização do ensino superior no Brasil. Conclui-se que as ações do Estado têm reforçado a mercantilização do ensino superior, favorecendo a expansão do setor privado ao acesso aos fundos públicos e ao mercado educacional.
Downloads
Referências
ANDES. Educação federal perde recursos na LOA 2024. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/educacao-federal-perde-recursos-na-lOA-20241. Acesso em: 17 jul. 2024.
ANTUNES, Ricardo. Reestruturação produtiva e mudanças no mundo do trabalho numa ordem neoliberal. In: POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO BÁSICA. São Paulo: Xamã, 2001. p. 13-27.
ARAÚJO, Maria Arlete Duarte; MACEDO, Marconi Neves. O desmonte da educação superior no governo Bolsonaro. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 2022.
BRASIL. Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9741.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%209.741%20DE%2029,2019%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 23 jun. 2024.
BRASIL. Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9794compilado.htm. Acesso em: 23 jun. 2024.
BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación: Examen del Banco Mundial. Washington, DC: Banco Mundial, 1996. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/715681468329483128/pdf/14948010spanish.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.
BEHRING, Elaine Rossetti. As novas configurações do Estado e da Sociedade Civil no contexto da crise do capital. In: CFESS/ABEPSS. Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, DF: CFESS/ABEPSS, 2009.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Estratégia e estrutura para um novo Estado. Brazilian Journal of Political Economy, v. 17, n. 3, p. 343-357, 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31571997-0944
BUARQUE, Cristovam. A universidade na encruzilhada. São Paulo: Editora Unesp, 2020.
CARVALHO, Elaci Costa Ferreira de. A privatização/mercantilização da educação superior brasileira no contexto do sistema do capital e da sua crise estrutural. 2010. 159 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2010.
HARVEY, David. O neoliberalismo: História e implicações. São Paulo: Loyola, 2012.
IKUTA, Camila Yuri Santana. A agenda de políticas da educação superior nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro (2016-2022): análise do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.
LIMA, Jessica Cleophas do Carmo. A política de educação superior e o projeto neoliberal brasileiro em tempos temerosos. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, XVI, 2018. Anais… v. 1, n. 1, 2018.
MANCEBO, Deise. Crise político-econômica no Brasil: breve análise da educação superior. Educação & Sociedade, v. 38, p. 875-892, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176927
MARX, Karl. O capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2002.
MÉSZÁROS, István. A montanha que devemos conquistar: reflexões acerca do Estado. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2015.
NETTO, José Paulo. Crise global contemporânea e barbárie. São Paulo: Editora Hucitec, 1995.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez Editora, 2021.
REIS, Luiz Fernando. Dívida pública, política econômica e o financiamento das universidades federais nos governos Lula e Dilma (2003-2014). Universidade e Sociedade, Brasília, v. 57, p. 16-35, jan. 2016.
SGUISSARDI, V. Estudo diagnóstico da política de expansão da (e acesso à) educação superior no Brasil: 2002-2012. Piracicaba: [s.n.], 2015. DOI: https://doi.org/10.17974/liv-dom-1ed-2015
VIDAL, Karina Caputti. O ensino a distância: um reflexo da expansão mercantilizada da educação superior e os impactos no serviço social. 2016. 194 f. Dissertação (Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Direitos de Autor (c) 2024 REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE - ISSN 2763-8928
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista ACERTTE, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a ACERTTE apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
