ANALYSIS OF THE COMMERCIALIZATION OF HIGHER EDUCATION IN THE LAST 30 YEARS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.63026/acertte.v4i7.191

Keywords:

Higher education. Neoliberalism. Commercialization of higher education. State and neoliberalism.

Abstract

In the last thirty years (1994-2024), higher education in Brazil has become an attractive sector for the accumulation of value by the large international education monopolies. Under a neoliberal economic agenda, the Brazilian State created favorable conditions for the commodification of higher education, resulting in the precariousness of public education and private education financing. This article analyzes the Federal Government's policies related to higher education during this period. The research investigates the growing commodification of the sector and how the measures adopted by federal governments follow the guidelines of international capital. The study examines the privatization of higher education in Brazil using the method of historical-dialectical materialism and a structural approach in the analysis of articles on the role of the State and neoliberalism. It is concluded that the actions of the State have reinforced the commodification of higher education, favoring the expansion of the private sector to access public funds and the educational market.

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Author Biography

Thiago Dehon de Souza, Federal University of Rio de Janeiro

Master's degree in Social Work from the School of Social Work of the Federal University of Rio de Janeiro. Bachelor in Social Work from the Faculty of Human and Social Sciences of the São Paulo State University Júlio de Mesquita Filho. She participated in the Center for Studies and Research on the Foundations of Social Work in Contemporaneity (NEFSSC/UFRJ, 2018) and in the Study Group on Marx's Social Theory and Social Work Unesp/Franca (2014).

References

ANDES. Educação federal perde recursos na LOA 2024. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/educacao-federal-perde-recursos-na-lOA-20241. Acesso em: 17 jul. 2024.

ANTUNES, Ricardo. Reestruturação produtiva e mudanças no mundo do trabalho numa ordem neoliberal. In: POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO BÁSICA. São Paulo: Xamã, 2001. p. 13-27.

ARAÚJO, Maria Arlete Duarte; MACEDO, Marconi Neves. O desmonte da educação superior no governo Bolsonaro. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 2022.

BRASIL. Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9741.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%209.741%20DE%2029,2019%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 23 jun. 2024.

BRASIL. Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9794compilado.htm. Acesso em: 23 jun. 2024.

BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación: Examen del Banco Mundial. Washington, DC: Banco Mundial, 1996. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/715681468329483128/pdf/14948010spanish.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.

BEHRING, Elaine Rossetti. As novas configurações do Estado e da Sociedade Civil no contexto da crise do capital. In: CFESS/ABEPSS. Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, DF: CFESS/ABEPSS, 2009.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Estratégia e estrutura para um novo Estado. Brazilian Journal of Political Economy, v. 17, n. 3, p. 343-357, 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31571997-0944

BUARQUE, Cristovam. A universidade na encruzilhada. São Paulo: Editora Unesp, 2020.

CARVALHO, Elaci Costa Ferreira de. A privatização/mercantilização da educação superior brasileira no contexto do sistema do capital e da sua crise estrutural. 2010. 159 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2010.

HARVEY, David. O neoliberalismo: História e implicações. São Paulo: Loyola, 2012.

IKUTA, Camila Yuri Santana. A agenda de políticas da educação superior nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro (2016-2022): análise do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.

LIMA, Jessica Cleophas do Carmo. A política de educação superior e o projeto neoliberal brasileiro em tempos temerosos. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, XVI, 2018. Anais… v. 1, n. 1, 2018.

MANCEBO, Deise. Crise político-econômica no Brasil: breve análise da educação superior. Educação & Sociedade, v. 38, p. 875-892, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176927

MARX, Karl. O capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2002.

MÉSZÁROS, István. A montanha que devemos conquistar: reflexões acerca do Estado. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2015.

NETTO, José Paulo. Crise global contemporânea e barbárie. São Paulo: Editora Hucitec, 1995.

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez Editora, 2021.

REIS, Luiz Fernando. Dívida pública, política econômica e o financiamento das universidades federais nos governos Lula e Dilma (2003-2014). Universidade e Sociedade, Brasília, v. 57, p. 16-35, jan. 2016.

SGUISSARDI, V. Estudo diagnóstico da política de expansão da (e acesso à) educação superior no Brasil: 2002-2012. Piracicaba: [s.n.], 2015. DOI: https://doi.org/10.17974/liv-dom-1ed-2015

VIDAL, Karina Caputti. O ensino a distância: um reflexo da expansão mercantilizada da educação superior e os impactos no serviço social. 2016. 194 f. Dissertação (Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.

Published

2024-09-05

How to Cite

Dehon de Souza, T. (2024). ANALYSIS OF THE COMMERCIALIZATION OF HIGHER EDUCATION IN THE LAST 30 YEARS. ACERTTE SCIENTIFIC JOURNAL, 4(7), e47191. https://doi.org/10.63026/acertte.v4i7.191