CRISIS EN EL SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEÑO DEL PRESENTE Y SUS SIMILITUDES CON LAS VIOLACIONES DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES PRACTICADAS EN LA EDAD MEDIA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47820/acertte.v2i4.67

Palabras clave:

reflexionar sobre la crisis que actualmente vive el

Resumen

El presente trabajo tiene como objetivo reflexionar sobre la crisis que actualmente vive el sistema penitenciario brasileño y sus similitudes con las violaciones practicadas a los derechos fundamentales en la Edad Media. En cuanto a la metodología, en este trabajo se utilizó la investigación bibliográfica, desarrollada a partir del análisis de libros y artículos científicos, así como la investigación documental, y se analizó una demanda en la Corte Suprema de Brasil. Hubo un claro incumplimiento por parte del Estado brasileño del deber de cuidado del sistema penitenciario en su conjunto, lo que ha provocado una situación generalizada y duradera de violación sistemática de los derechos. Esta falla estructural causada por la omisión de entidades políticas electas hizo que el Poder Judicial declarara inconstitucional la existencia en Brasil de un Estado de Cosas, estando autorizado a adoptar medidas de coordinación con el fin de formular políticas públicas con el objetivo de enfrentar la calamidad estatal, apuntando a la satisfacción del derecho de toda la comunidad afectada hasta que se revierta la situación.

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Biografía del autor/a

Luciano Silva Figueirêdo

Doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor Adjunto da Universidade Estadual do Piauí.

Lourival Pereira de Oliveira Júnior

Graduando em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. 

Janaína Alvarenga Aragão

Doutora em Gerontologia Biomédica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Professora Adjunto da Universidade Estadual do Piauí. 

Maria José Rodrigues de Sousa

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), professora do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá. 

Elvis Gomes Marques Filho

Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD/UFMS), professor efetivo da Universidade Estadual do Piauí.

Hamurabi Siqueira Gomes

Doutorando em Ciência da Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Sergipe, professor Efetivo de Direito da Universidade Estadual do Piauí. 

Evandro Alberto de Sousa

Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, professor efetivo e reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Francisco Vicente Luz Nascimento

Graduando em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí

Virna Rodrigues Leal Moura

Graduada em bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí.

Lana Krisna de Carvalho Morais

Mestre em Educação pela Universidade de Pernambuco (UPE), professora e coordenadora do curso de Jornalismo no Instituto de Educação Superior Raimundo Sá. 

Maria Alina Martins Granja Cavalcanti

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2017)

Antonia Marina Jesus Oliveira

Graduanda em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí

Rita de Kássia Leal e Silva

Graduanda em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí.

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Publicado

2022-04-06

Cómo citar

Silva Figueirêdo, L., Pereira de Oliveira Júnior , L. ., Alvarenga Aragão , J. ., José Rodrigues de Sousa , M., Gomes Marques Filho, E. ., Siqueira Gomes, H. ., … Kássia Leal e Silva, R. de. (2022). CRISIS EN EL SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEÑO DEL PRESENTE Y SUS SIMILITUDES CON LAS VIOLACIONES DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES PRACTICADAS EN LA EDAD MEDIA. REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE, 2(4), e2467. https://doi.org/10.47820/acertte.v2i4.67

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Vol. 2 Núm. 4 (2022): EDITORIAL - HAGA CLIC AQUÍ PARA ACCEDER A LOS ARTÍCULOS

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