PERÍODO DE PRUEBA DEL PERSONAL DOCENTE EN EL MUNICIPIO DE RÍO DE JANEIRO: UNA EVALUACIÓN DE SU EFICACIA E IMPACTO EN LA CALIDAD DE LA EDUCACIÓN
DOI:
https://doi.org/10.63026/acertte.v4i7.196Palabras clave:
Período de prueba, Servidor público, Educación, Gestión públicaResumen
Este estudio investiga la eficacia del período de prueba en la promoción del desarrollo profesional de los docentes de educación primaria en la 8ª Coordinación Regional de Educación (CRE) de Río de Janeiro. La investigación, de naturaleza cualitativa y exploratoria, empleó análisis documental y entrevistas semiestructuradas con 7 docentes y 3 directores de tres escuelas municipales. Los resultados indican una discrepancia entre las directrices oficiales y las prácticas reportadas, con el período de prueba siendo frecuentemente percibido como un procedimiento burocrático con un impacto limitado en el desarrollo profesional. Se identificó la influencia de las relaciones interpersonales en las evaluaciones y la ausencia de mecanismos formales de autoevaluación y retroalimentación bilateral. La implementación del proceso resultó ser no uniforme entre las escuelas estudiadas. El estudio recomienda la revisión de los criterios de evaluación para reflejar mejor las especificidades del trabajo docente, la capacitación de los evaluadores y la promoción de un diálogo más abierto entre evaluadores y evaluados. Se concluye que, a pesar de su sólida base legal, el período de prueba en la 8ª CRE requiere mejoras para contribuir efectivamente al desarrollo profesional de los docentes y a la mejora de la calidad de la educación pública municipal.
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BIROCHI, Renê. Metodologia de estudo e de pesquisa em administração. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2015.
BRANDÃO, Zaia. Conversas com Pós-graduandos. Rio de Janeiro: Forma & Ação, 2ª ed., 2010, 124p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htmart41%C2%A74. Acesso em: 14 abr. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc19.htm. Acesso em: 14 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 14 abr. 2022.
CARVALHO, A. O. P.; RIBEIRO, A. P. M. A política de avaliação de desempenho docente no contexto brasileiro: um estudo de caso da avaliação de desempenho docente no município de Horizonte/CE./ The policy of evaluation of teaching performance in the Brazilian context: a case study of the evaluation of teacher performance in the county of Horizonte/CE. Research, Society and Development, v. 9, n. 4, mar. 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i4.3024. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7423218. Acesso em: 10 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.3024
DA LUZ, L. C. S.; FIGUEIREDO FILHO, D. B. Fatores que explicam a percepção da eficácia da avaliação do estágio probatório em uma instituição pública federal. Revista do Serviço Público. [S. l.], v. 69, n. 3, p. 677-706, 2018. DOI: 10.21874/rsp.v69i3.1793. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1793. Acesso em: 4 maio. 2022. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v69i3.1793
FERREIRA, S.; VAILATE, W. O instituto da estabilidade do servidor público efetivo como instrumento para a qualidade, continuidade e eficácia do serviço público. Academia de Direito. [S. l.], v. 2, p. 562–587, 2020. DOI: 10.24302/acaddir.v2.2869. Disponível em: http://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/2869. Acesso em: 14 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2869
FICAGNA, João; SILVA, Maria; SOUZA, Pedro. Desafios na implementação de modelos de avaliação. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 3, p. 45-60, 2014.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Plageder, 2009.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4a. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.
JARDILINO, J. R. L.; SAMPAIO, A. M. M.; OLIVERI, A. M. R.. Avaliação de desempenho docente: culpar, punir ou desenvolver profissionalmente?. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, n. 111, p. 318–337, abr. 2021. DOI: 10.1590/S0104-40362021002902701. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002902701. Acesso em: 11 fev. 2023 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362021002902701
LIMA, Ana Paula de Sousa. Avaliação do desempenho docente: o papel do gestor escolar no desenvolvimento profissional dos docentes em estágio probatório no município de Fortaleza – CE. 2020. 134f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2020. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/53923. Acesso em: 11 fev. 2023.
MACHADO, Eulália Narazé Cardoso; FALSARELLA, Ana Maria. Nova Gestão Pública, Educação e Gestão Escolar. Revista Online de Política e Gestão Educacional. Araraquara: volume 24, número 2, p. 372- 389, maio/ago, 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13255 Acesso em: 15 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v24i2.13255
MARQUES, L. R.. Repercussões da nova gestão pública na gestão da educação: um estudo da rede estadual de Goiás. Educar em Revista, v. 36, p. e69772, 2020. DOI: 10.1590/0104-4060.69772. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.69772. Acesso em: 12. Mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.69772
MELO, Alessandra Sarkis de. A avaliação de desempenho como Política de Gestão de Pessoas na UFRJ: Desafios e Perspectivas da Implementação do novo Sistema de Avaliação de Desempenho. Revista Práticas em Gestão Pública Universitária. Ano 4, v. 4, n. 2, jul.-dez. 2020. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu/article/view/38642 Acesso em: 04 mar. 2023.
MODESTO, Paulo. Notas para um debate sobre o princípio constitucional da eficiência. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico, v. 1, n. 10, 2007. DOI: https://doi.org/10.21056/aec.v0i0.767
NACHTIGALL, V. B.; CÁNEPA, P. C. V. Estágio probatório no sul do Brasil: uma comparação de práticas utilizadas na esfera municipal. Revista do Serviço Público. [S. l.], v. 71, n. 1, 2020. DOI: 10.21874/rsp.v71i1.3596. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3596. Acesso em: 14 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3596
PRODANOV, Cleber Cristiano; DE FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2ª ed. Editora Feevale, 2013.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 37327 de 28 de junho de 2013. Dispõe sobre o estágio probatório do servidor do município do Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.rio.rj.gov.br/web/transparencia/servidor-municipal Acesso em: 27 mai. 2023.
SOARES, Thiago Alves Duarte Faerman. Estágio Probatório: Um Olhar sobre os Métodos de Avaliação de Desempenho à Luz dos Princípios da Eficiência e da Legalidade. Trabalho de conclusão de curso de graduação. Rio Grande do Sul: ao Departamento de Ciências Administrativas- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013, 110 páginas. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/87748/000911797.pdf?sequence=1. Acesso em: 26 abr. 2022.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2014.
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