CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO DA ATUALIDADE E SUAS SEMELHANÇAS COM AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRATICADOS NA IDADE MÉDIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/acertte.v2i4.67

Palavras-chave:

Direitos humanos; Crise penitenciária brasileira; Estado de coisas inconstitucional.

Resumo

O presente trabalho tem a finalidade de refletir acerca da crise atualmente vivida pelo sistema carcerário brasileiro e suas semelhanças com as violações praticadas aos direitos fundamentais na Idade Média. Quanto à metodologia, neste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir da análise de livros e artigos científicos, bem como da pesquisa documental, tendo sido analisada ação judicial em tramitação na corte suprema brasileira. Verificou-se a nítida inobservância pelo Estado brasileiro do dever de cuidado com o sistema prisional pátrio como um todo, o que tem causado um quadro generalizado e duradouro de violação sistêmica de direitos. Essa falha estrutural causada pela omissão de entes políticos eleitos fez o Poder Judiciário declarar a existência no Brasil de um Estado de Coisas Inconstitucional, ficando autorizado a adotar medidas de coordenação de forma a formular políticas públicas com o objetivo de enfrentamento da calamidade estatal, visando à satisfação do direito de toda coletividade afetada até que a situação seja revertida.

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Biografia do Autor

Luciano Silva Figueirêdo

Doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor Adjunto da Universidade Estadual do Piauí.

Lourival Pereira de Oliveira Júnior

Graduando em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. 

Janaína Alvarenga Aragão

Doutora em Gerontologia Biomédica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Professora Adjunto da Universidade Estadual do Piauí. 

Maria José Rodrigues de Sousa

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), professora do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá. 

Elvis Gomes Marques Filho

Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD/UFMS), professor efetivo da Universidade Estadual do Piauí.

Hamurabi Siqueira Gomes

Doutorando em Ciência da Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Sergipe, professor Efetivo de Direito da Universidade Estadual do Piauí. 

Evandro Alberto de Sousa

Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, professor efetivo e reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Francisco Vicente Luz Nascimento

Graduando em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí

Virna Rodrigues Leal Moura

Graduada em bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí.

Lana Krisna de Carvalho Morais

Mestre em Educação pela Universidade de Pernambuco (UPE), professora e coordenadora do curso de Jornalismo no Instituto de Educação Superior Raimundo Sá. 

Maria Alina Martins Granja Cavalcanti

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2017)

Antonia Marina Jesus Oliveira

Graduanda em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí

Rita de Kássia Leal e Silva

Graduanda em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí.

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Publicado

06/04/2022

Como Citar

Silva Figueirêdo, L., Pereira de Oliveira Júnior , L. ., Alvarenga Aragão , J. ., José Rodrigues de Sousa , M., Gomes Marques Filho, E. ., Siqueira Gomes, H. ., … Kássia Leal e Silva, R. de. (2022). CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO DA ATUALIDADE E SUAS SEMELHANÇAS COM AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRATICADOS NA IDADE MÉDIA. REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE - ISSN 2763-8928, 2(4), e2467. https://doi.org/10.47820/acertte.v2i4.67

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