TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGAS: UM MERCADO OLIGOPOLIZADO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/acertte.v3i11.165

Palavras-chave:

Mercado, Oligopólio, Frete Marítimo Internacional, Armadores de Navios

Resumo

O presente artigo detalha o mercado marítimo de transporte internacional de cargas e sua estrutura, que pode ser caracterizada como oligopolista, segundo levantamentos baseados em vários estudos. O objetivo é expor o funcionamento desse setor e seus impactos diretos, incluindo o papel das instituições envolvidas na indústria marítima e como influenciam o setor. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica qualitativa. Os resultados do estudo apontam para um setor oligopolizado, onde há presença de diversas instituições que atuam na área, contudo, algumas companhias exercem um domínio muito significativo no mercado, de tal modo que surgem assim questionamentos sobre a possibilidade de tal situação promover um desequilíbrio na concorrência no setor de transporte marítimo internacional.

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Biografia do Autor

Felipe Silva Oliveira

Fatec Barueri - Padre Danilo José de Oliveira Ohl.

Letícia dos Santos Luciano

Fatec Barueri - Padre Danilo José de Oliveira Ohl.

Mirella Furigo de Souza

Fatec Barueri - Padre Danilo José de Oliveira Ohl.

Margibel Adriana de Oliveira

Especialista (UNINTER) e Graduada (UNISUL), Letras, graduada (UFSC) e Doutora em (USP), Docente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da FATEC de Barueri.

Referências

AGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert. Notas introdutórias sobre o princípio da livre concorrência. Scientia Iuris, v. 10, p. 83-96, 2006. Acesso em: 23 abril de 2023. DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p83

MAERSK, A história e herança da A.P. Moller-Maersk. Disponível em: < https://www.maersk.com/about/our-history>. Acessado em 10 de março de 2023.

ALPHALINER. Página Inicial. PublicTop 100. Disponível em: https://alphaliner.axsmarine.com/PublicTop 100/. Acesso em: 16 set. 2023.

ANTONIO, M.; MANUEL ENRIQUEZ GARCIA. Fundamentos de economia. São Paulo: Saraiva, 2004. Acesso em 21 de maio de 2023.

BALLOU, Ronald H. Logística Empresarial: Transportes, Administração de Matérias e Distribuição Física. 1ª edição. São Paulo. Atlas, 2011. Acesso em 7 de abril de 2023.

BRASIL, Conselho Administrativo De Defesa Econômica. Cartilha do CADE, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas- frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 21 maio 2023.

BRASIL, Conselho Administrativo De Defesa Econômica. Perguntas sobre informações à ordem econômica. Disponível em: https://www.gov.br/cade/pt- br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/perguntas-sobre-infracoes-a-ordem- economica. Acesso em 07 de abril de 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Artigo n. 170, Inciso IV. Brasília, DF: Presidente da República. Disponível em: "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" - acesso em 23 de abril de 2023.

BRASIL. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Dos Crimes Contra A Ordem Tributária: Dos crimes praticados por particulares. Distrito Federal, Seção 1. Disponível em: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8137.htm".htm. Acesso em: 23 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994. Das Disposições Gerais. Distrito Federal, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_ HYPERLINK "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8884.htm".htm. Acesso em: 23 abr. 2023.

BRASIL, lei n° 12.529, de 30 de novembro de 2011, Art 1. Disponível em: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm". Acesso em 23 de abril de 2023.

CADE. Documento de Trabalho 001/10. Delimitação de Mercado Relevante. Versão Pública. P.7, 2007.Disponível em: <http://www.cade.gov.br/acesso-a- informacao/publicacoes-institucionais/dee- publicacoes- anexos/delimitacao_de_mercado_relevante.pdf>. Acesso em: 23 de abril de 2023.

CASTRO, Matheus Braga de. ENSAIOS ECONÔMICOS SOBRE NAVEGAÇÃO: MERCADO, CONCENTRAÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. Brasília: Universidade de Brasília Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, 2022.

CGM, CMA. Nossa história. 2023. Disponível em: https://www.cmacgm- group.com/en/group-and-vision/Our-history. Acesso em: 07 abr. 2023.

CONSIDERA, C. M., & Araújo, M. T. (2002). Competition advocacy in Brazil – recent development. Brasília: Ministério da Fazenda/SEAE, pp. 1-12 – Acesso em 23 de abril de 2023.

DISTRITO FEDERAL. Governo Do Distrito Federal. Conceitos de Mercado. Brasília

- DF: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento – SEAPA-DF. Acesso em 25 de abril de 2023.

FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico, p 90. Rio de Janeiro: Forense, 2001. Acesso em 23 de abril de 2023.

APM, História, APM Terminais. Disponível em:< https://www.apmterminals.com/en/about/history> Acessado em 07 de abril de 2023.

KEEDI, Samir. Logística de Transporte Internacional: Veículo prático de competitividade. 4ª Edição. São Paulo. Aduaneiras, 2011. Acesso em 27 de abril de 2023.

KEEDI, Samir. Transportes, Unitização e Seguros Internacionais de Carga. 5ª edição. São Paulo. Aduaneiras, 2011. Acesso em 27 de abril de 2023.

LEONES, Kelly Santos. Concorrência No Transporte Marítimo De Cargas Conteinerizadas Do e Para o Brasil. 2016. 43 f. TCC - Curso de Departamento de Ciências Contábeis, Universidade de Brasília – Unb, Distrito Federal, 2016. Acesso em 27 de abril de 2023.

LU, H. A.; CHENG, J.; LEE, T. S. An evaluation of strategic alliances in liner shipping-an empirical study of CKYH. Journal of Marine Science and Technology, v. 14, n. 4, p. 202- 212, 2006. DOI: https://doi.org/10.51400/2709-6998.2090

MAERSK, Maersk H2S Safety Services: História. Disponível em:< "https://www.maerskh2s.com/history/"s.com/history/>. Acesso em 07 de abril de 2023.

MAERSK, Maersk Line Limited: Nossa história. Disponível em: < https://www.maersklinelimited.com/about/>. Acessado em 07 de abril de 2023.

MAERSK, Maersk Container Industry: Sobre nós. Disponível em: < https://www.mcicontainers.com/about-us/stories/>. Acesso em 07 de abril de 2023.

MAERSK, Maersk Training: Sobre nós. Disponível em: https://www.maersktraining.com/about-us/

Acesso em 07 de abril de 2023.

MAERSK, Maersk Supply Service: Sobre nós. Disponível em:< https://www.maersksupplyservice.com/about/> . Acessado em 07 de abril de 2023.

MSC. The MSC Group. Disponível em: https://www.msc.com/pt/about-us/msc-group, 2021. Acesso em: 21 maio 2023.

MICROECONOMIA. Brasília: Ministério da Saúde, v. 2, 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_economia_saude_microeconomia_1ed.pdf. Acesso em: 19 ago. 2023.

MUNIM, Z. H.; SCHRAMM, H. J. Forecasting contêiner shipping freight rates for the Far East–northern Europe trade lane. Maritime Economics & Logistics, v. 19, n. 1, p. 106-125, 2017. DOI: https://doi.org/10.1057/s41278-016-0051-7

PADILLO, Alejandro Ruiz; SILVEIRA, Caroline Alves da; TORRES, Tânia Batistela. SISTEMAS DE TRANSPORTE. INTRODUÇÃO, CONCEITOS E PANORAMA: Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul, brasil. Cachoeira do Sul: Ufsm-Cs, 2020. 160 p. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/266/2020/09/Sistemas-de-Transporte.-Introducao-conceitos-e-panorama.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.

PEREIRA, José Matias. Administração pública no Brasil, Revista Observatoria de la Economía de Latinoamerica, 2004. Acesso em 23 de abril de 2023.

POSSAS, MARIO LUIZ. Os conceitos de mercado relevante e de poder de mercado no âmbito da defesa da concorrência. REVISTA DO IBRAC INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES DE CONCORRÊNCIA E DE CONSUMO, 1996. Acesso em 21 de maio de 2023.

RAMOS, Marcos Valente. AS LEIS BRASILEIRAS E O MONOPÓLIO / OLIGOPÓLIO NO SETOR MARÍTIMO-PORTUÁRIO. 2012. 76 f. TCC (Bacharelado) - Curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - Uniceub Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Brasília, 2012.

SALGADO, Lúcia Helena. O conceito de mercado relevante. Revista de direito econômico, n. 26. 1997. Acesso em: 21 de maio de 2023.

SCHÜNKE, Jaqueline Castegnaro. TRÊS ENSAIOS SOBRE O MERCADO GLOBAL DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGA EM CONTÊINER. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Programa de Pós-Graduação Doutorado Economia do Desenvolvimento, 2020.

SEALAND, Sealand, a Maersk Company: Conheça-nos. Disponível em: < https://www.sealandmaersk.com/about-us/who-we-are>. Acessado em 07 de abril de 2023.

SOUZA, Wanessa de. As Grandes Navegações e o Descobrimento do Brasil. Disponível em: https://www.fafich.ufmg.br/pae/apoio/asgrandesnavegacoeseodescobrimentodobrasil

.pdf. Acesso em: 29 abr. 2023.

Svitzer. Disponível em: < https://svitzer.com/who-we-are/about-us/>. Acesso em 07 de abril de 2023.

Twill, by Maersk. Disponível em: < https://www.twill.net/pt/como-a-twill-funciona>. Acesso em 07 de abril de 2023.

VANTINE, J.G. A logística em imagens. São Paulo. 1ª edição. NTC & Logística, 2012. Acesso em 23 de abril de 2023.

VASCONSELLOS, Marco; GARCIA, Manuel. Fundamentos de Economia. Saraiva, 2004. Acesso em 23 de abril de 2023.

VAZQUEZ, José Lopes. Comércio exterior brasileiro. São PAULO. 9ª edição. Atlas, 2009. Acesso em 29 de abril de 2023.

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Publicado

10/11/2023

Como Citar

Silva Oliveira, F., dos Santos Luciano, L., Furigo de Souza, M., & Adriana de Oliveira, M. (2023). TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGAS: UM MERCADO OLIGOPOLIZADO. REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE - ISSN 2763-8928, 3(11), e311165. https://doi.org/10.47820/acertte.v3i11.165

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