A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROCESSO DE ENFRENTAMENTO A POBREZA
DOI:
https://doi.org/10.47820/acertte.v2i10.96Palavras-chave:
Pobreza. Desigualdade. Política de Assistência Social.Resumo
O objetivo geral desse estudo foi analisar os desafios para o enfrentamento e combate à pobreza dentro da política de assistência social. De forma especifica: conceituar a pobreza dentro da lógica do sistema capitalista; traçar o histórico das políticas de assistência social no Brasil; e apreender os programas de transferência de renda no enfrentamento a pobreza no Brasil. O método aplicado na pesquisa foi o hipotético-dedutivo, pois trabalha com hipóteses. A pesquisa teve caráter bibliográfico, baseando-se em livros, revistas virtuais, artigos publicados, monografias, com o intuito de analisar as diferentes concepções adotadas sobre o tema. A abordagem adotada foi a qualitativa. Quanto aos objetivos, optou-se pela pesquisa explorativa, buscando uma ampla visão sobre o tema e suas diferentes perspectivas, a fim de esclarecer melhor sobre a temática. De modo a responder esse questionamento, foi observada a importância no investimento em ações para enfrentar a pobreza, conclui-se que as respostas construídas tradicionalmente no campo da Assistência Social expressam os dilemas históricos enfrentados pelo Estado brasileiro, os quais denotam que, embora as ações funcionem como mecanismos de distribuição e respondam a algumas necessidades imediatas, não apresentam impactos relevantes sobre a situação estrutural da pobreza no país.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Cartilha do Programa Bolsa-Família. Disponível em: www.mds.gov.br. Acesso em: 01 jul. 2006.
______. Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001. Institui o Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal.
______. Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002. Regulamenta a Medida Provisória nº 18, de 28 de setembro de 2001, relativamente ao “Auxílio - Gás”.
______. Decreto nº 4.551, de 27 de dezembro de 2002. Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Programa “Auxílio-Gás”.
______. Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
______. Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001. Cria Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação – “Bolsa Escola”, e dá outras providências.
______. Lei nº 10.835, de 08 de janeiro de 2004. Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências.
______. Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Guia de Políticas e Programas do MDS: Governo e Sociedade Trabalhando Juntos. Brasília, 2008.
______________. Pobreza e exclusão social: expressão da Questão social no Brasil. In: Revista Temporalis, 2ª. ed. Ano 2, n.3 (jan./Jul. 2001). Brasília/DF: ABEPSS, Gráfica Odisséia.
ARAÚJO, C. C. Programas de Transferência de Renda e Enfrentamento à Pobreza: algumas reflexões críticas. In: SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. EIXO TEMÁTICO DE VINCULAÇÃO DO TRABALHO: Programa Bolsa Família e odesafio da unificação dos Programas de Transferência de Renda. [S.D].
ARCOVERDE, A. C. B. Serviço Social e Questão Social na Globalização. In: Revista Serviço Social & Realidade, Franca, v. 17, n. 1, p. 102-124, 2008.
BARROCO, M. L. S. Ética e Serviço Social: Fundamentos ontológicos. 7ª. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BOSCARI, Marilene. A trajetória da assistência social até se efetivar como política social pública. 2015. Disponível em: . Acessado em: 21 de abr. 2022.
BOSCHETTI, I. Assistência Social no Brasil: Um direito entre Originalidade e conservadorismo. Brasília: GESST/ SER/ UNB; 2003.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei orgânica da assistência social – LOAS (8.742 /1993), 2005.
BRASIL. Medida Provisória nº 2.206, de 10 de agosto de 2001. Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa – Alimentação”, e dá outras providências.
CARNEIRO, Annova Míriam Ferreira.POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POBREZA: contribuições ao debate. 2015. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo4/politica-de-assistencia-social-e-pobreza-contribuicoes-ao-debate.pdf>. Acessado em: 21 de abr. 2022.
CARNEIRO,C. et al. O desenvolvimento e a implantação do curso de Serviço Social em Ribeirão Preto; S.S. e R; v.5; n.2; p.27-57; 1996.
FLEURY, Sonia. Seguridade social – um novo patamar civilizatório. 2013. Disponível em: <https://www.gesuas.com.br/blog/historia-da-assistencia-social/#:~:text=O%20surgimento%20da%20Assist%C3%AAncia%20Social,classe%20trabalhadora%20e%20suas%20necessidades.>. Acessado em: 22 de abr. 2022.
FONSECA, J. L. da; DUTRA, P. D. B. P. A Centralidade dos Programas de Transferência de Renda no Enfrentamento da Pobreza: Análise do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –PETI no Município de São João de Meriti. TCC. Rio de Janeiro, UFRJ, 2006.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Capital fetiche, questão social e Serviço Social. In.;Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. – 7 ed. São Paulo: Cortez, 2012. (p. 105 – 208).
IPEA. A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda. 2012, p. 44.
LAKATOS, E.M. Metodologia do Trabalho Científico. 5ª. ed. São Paulo: Atlas; 2001.
LAVINAS, L.; BARBOSA, M. L. de O. Combater a pobreza estimulando a frequência escolar:o estudo de caso do Programa Bolsa-Escola do Recife, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo. Acesso em: maio de 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000300002
LEOPARD, M. T. (Ed.). Metodologia de Pesquisa em Saúde. 2ª. ed. Florianópolis: UFSC, 2002.
LONARDONO, Eliana. O processo de afirmação da assistência social como política social. 2006. Disponível em:<https://www.uel.br/revistas/ssrevista/c-v8n2_sonia.htm>. Acessado em: 23 de abr. 2022.
LUNELLI, Luciana. Política de Assistência Social no Enfrentamento da Pobreza: estratégias e conceituação. 2014. Disponível em:. Acessado em: 20 de abr. 2022.
MARCONI, M.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalho científicos. 6ª. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MARQUES, R.; MENDES, Á. Desvendando o Social no Governo Lula. In: PAULA, João Antônio de (org.). Adeus ao Desenvolvimento: a opção do governo Lula. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 143 – 178.
MARTINS, J. S. A sociedade vista do abismo. Petrópolis: Vozes, 2003.
MEDEIROS, Juliana. A História da Assistência Social no Brasil. 2020. Disponível em:<https://www.gesuas.com.br/blog/historia-da-assistencia-social/#:~:text=O%20surgimento%20da%20Assist%C3%AAncia%20Social,classe%20trabalhadora%20e%20suas%20necessidades.>. Acessado em: 22 de abr. 2022.
MEDEIROS, M.; BRITTO, T.; SOARES, F. Programas focalizados de transferência de renda no Brasil: contribuições para o debate. Brasília: IPEA, 2007. (Texto para Discussão, n. 1.283) DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002007000300001
MESTRINER, M. L. O Estado entre a filantropia e a assistência social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
MESTRINER, Maria Luiza. O estado entre a filantropia e a assistência social. São Paulo: Cortez, 2005.
MONTAÑO, C. E. O projeto neoliberal de resposta à “questão social” e a funcionalidade do “terceiro setor”. [S.D].
NASCIMENTO, M. M. Rousseau: da servidão a liberdade in Os Clássicos da Política. São Paulo: Editora Ática, 2001.
NETTO, J. P. Cinco notas a propósito da questão social. In: Revista Temporalis, 2ª. ed. Ano 2, n.3 (jan./Jul. 2001). Brasília/DF: ABEPSS, Gráfica Odisséia.
PEREIRA, P. A. P. Questão Social, Serviço Social, e Direitos de Cidadania. In: Revista Temporalis. 2ª. ed. Ano 2, n.3 (jan./Jul. 2001). Brasília/DF: ABEPSS, Gráfica Odisséia.
PFEIFER, M.; NOGUEIRA, V. M. R. O papel do Estado e o “Welfare Mix”. In: Revista Emancipação, 5(1): 143-160, 2005.
PRADO JUNIOR, C. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2004.
PRATES, J. C. O planejamento da pesquisa. Temporalis, Nº. 7. Porto Alegre: ABEPSS; jan./jun. 2003.
RAMOS, E. F. Família e Inclusão Social: Utopia ou realidade? In: Emancipação social ou assistencialismo? O papel do plantão social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Brilhante – MS. Monografia. Dourados: UNIGRAN, 2008.
SCHONS, S. M. Questão social hoje: a resistência um elemento em construção. In: Revista Emancipação, 7(2): 9-39, 2007.
SCHWARTZMANN, S. As causas da pobreza. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
SENNA, M. de C. M. et al. Programa Bolsa Família: nova institucionalidadeno campo da política social brasileira? In: Revista Katálysis. Florianópolis v. 10 n. 1 p.86-94 jan./jun. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000100010
SILVA, José Afonso. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. R. Dir. Adm., Rio de Janeiro, 1998, p. 94 . DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v212.1998.47169
SILVA, M. O. da S.; YASBEK, M. C.; GIOVANNI, G. di. A Política Social Brasileira no Século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2004.
SIQUEIRA, Maria da Penha Smarzaro. Pobreza no brasil colonial: representação social e expressões da desigualdade na sociedade brasileira. Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, n.34, 2009.
SOARES, Laura Tavares R. “O desastre social”. In: Os porquês da desordem mundial: mestres explicam a globalização. Rio de Janeiro: Record, 2003, p. 43-93.
SUPLICY, E. M. Renda de cidadania: a saída é pela porta. 2ª. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
TELLES, V. da S. Pobreza e cidadania. São Paulo: Editora 34; 2001.
VAITSMAN, J.; GIRARDI, S. A Ciência e seus Impasses debates e tendências em filosofia, ciências sociais e saúde. Rio de Janeiro: Editora.
YAZBEC, M. C. Classes subalternas e Assistência Social. 3ª. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Categorias
Licença
Direitos de Autor (c) 2022 REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE - ISSN 2763-8928
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista ACERTTE, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a ACERTTE apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.