LA POLÍTICA DE ASISTENCIA SOCIAL EN EL PROCESO DE LUCHA CONTRA LA POBREZA
DOI:
https://doi.org/10.47820/acertte.v2i10.96Palabras clave:
Pobreza. Desigualdad. Política de Asistencia Social.Resumen
El objetivo general de este estudio fue analizar los desafíos para el enfrentamiento y combate a la pobreza dentro de la política de asistencia social. Específicamente: conceptualizar la pobreza dentro de la lógica del sistema capitalista; rastrear la historia de las políticas de asistencia social en Brasil; y comprender los programas de transferencia de ingresos en la lucha contra la pobreza en Brasil. La investigación tuvo carácter bibliográfico, a partir de libros, revistas virtuales, artículos publicados, monografías, con el fin de analizar las diferentes concepciones adoptadas sobre el tema. El enfoque adoptado fue cualitativo. En cuanto a los objetivos, se optó por una investigación exploratoria, buscando una visión amplia del tema y sus diferentes perspectivas, con el fin de esclarecer mejor el tema. Para responder a esta pregunta, se observó la importancia de invertir en acciones para enfrentar la pobreza, se concluye que las respuestas tradicionalmente construidas en el campo de la Asistencia Social expresan los dilemas históricos enfrentados por el Estado brasileño, que denotan que, aunque las acciones funcionan como mecanismos de distribución y responden a algunas necesidades inmediatas, no presentan impactos relevantes sobre la situación estructural de pobreza del país.
Descargas
Citas
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Cartilha do Programa Bolsa-Família. Disponível em: www.mds.gov.br. Acesso em: 01 jul. 2006.
______. Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001. Institui o Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal.
______. Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002. Regulamenta a Medida Provisória nº 18, de 28 de setembro de 2001, relativamente ao “Auxílio - Gás”.
______. Decreto nº 4.551, de 27 de dezembro de 2002. Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Programa “Auxílio-Gás”.
______. Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
______. Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001. Cria Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação – “Bolsa Escola”, e dá outras providências.
______. Lei nº 10.835, de 08 de janeiro de 2004. Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências.
______. Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Guia de Políticas e Programas do MDS: Governo e Sociedade Trabalhando Juntos. Brasília, 2008.
______________. Pobreza e exclusão social: expressão da Questão social no Brasil. In: Revista Temporalis, 2ª. ed. Ano 2, n.3 (jan./Jul. 2001). Brasília/DF: ABEPSS, Gráfica Odisséia.
ARAÚJO, C. C. Programas de Transferência de Renda e Enfrentamento à Pobreza: algumas reflexões críticas. In: SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. EIXO TEMÁTICO DE VINCULAÇÃO DO TRABALHO: Programa Bolsa Família e odesafio da unificação dos Programas de Transferência de Renda. [S.D].
ARCOVERDE, A. C. B. Serviço Social e Questão Social na Globalização. In: Revista Serviço Social & Realidade, Franca, v. 17, n. 1, p. 102-124, 2008.
BARROCO, M. L. S. Ética e Serviço Social: Fundamentos ontológicos. 7ª. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BOSCARI, Marilene. A trajetória da assistência social até se efetivar como política social pública. 2015. Disponível em: . Acessado em: 21 de abr. 2022.
BOSCHETTI, I. Assistência Social no Brasil: Um direito entre Originalidade e conservadorismo. Brasília: GESST/ SER/ UNB; 2003.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei orgânica da assistência social – LOAS (8.742 /1993), 2005.
BRASIL. Medida Provisória nº 2.206, de 10 de agosto de 2001. Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa – Alimentação”, e dá outras providências.
CARNEIRO, Annova Míriam Ferreira.POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POBREZA: contribuições ao debate. 2015. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo4/politica-de-assistencia-social-e-pobreza-contribuicoes-ao-debate.pdf>. Acessado em: 21 de abr. 2022.
CARNEIRO,C. et al. O desenvolvimento e a implantação do curso de Serviço Social em Ribeirão Preto; S.S. e R; v.5; n.2; p.27-57; 1996.
FLEURY, Sonia. Seguridade social – um novo patamar civilizatório. 2013. Disponível em: <https://www.gesuas.com.br/blog/historia-da-assistencia-social/#:~:text=O%20surgimento%20da%20Assist%C3%AAncia%20Social,classe%20trabalhadora%20e%20suas%20necessidades.>. Acessado em: 22 de abr. 2022.
FONSECA, J. L. da; DUTRA, P. D. B. P. A Centralidade dos Programas de Transferência de Renda no Enfrentamento da Pobreza: Análise do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –PETI no Município de São João de Meriti. TCC. Rio de Janeiro, UFRJ, 2006.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Capital fetiche, questão social e Serviço Social. In.;Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. – 7 ed. São Paulo: Cortez, 2012. (p. 105 – 208).
IPEA. A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda. 2012, p. 44.
LAKATOS, E.M. Metodologia do Trabalho Científico. 5ª. ed. São Paulo: Atlas; 2001.
LAVINAS, L.; BARBOSA, M. L. de O. Combater a pobreza estimulando a frequência escolar:o estudo de caso do Programa Bolsa-Escola do Recife, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo. Acesso em: maio de 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000300002
LEOPARD, M. T. (Ed.). Metodologia de Pesquisa em Saúde. 2ª. ed. Florianópolis: UFSC, 2002.
LONARDONO, Eliana. O processo de afirmação da assistência social como política social. 2006. Disponível em:<https://www.uel.br/revistas/ssrevista/c-v8n2_sonia.htm>. Acessado em: 23 de abr. 2022.
LUNELLI, Luciana. Política de Assistência Social no Enfrentamento da Pobreza: estratégias e conceituação. 2014. Disponível em:. Acessado em: 20 de abr. 2022.
MARCONI, M.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalho científicos. 6ª. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MARQUES, R.; MENDES, Á. Desvendando o Social no Governo Lula. In: PAULA, João Antônio de (org.). Adeus ao Desenvolvimento: a opção do governo Lula. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 143 – 178.
MARTINS, J. S. A sociedade vista do abismo. Petrópolis: Vozes, 2003.
MEDEIROS, Juliana. A História da Assistência Social no Brasil. 2020. Disponível em:<https://www.gesuas.com.br/blog/historia-da-assistencia-social/#:~:text=O%20surgimento%20da%20Assist%C3%AAncia%20Social,classe%20trabalhadora%20e%20suas%20necessidades.>. Acessado em: 22 de abr. 2022.
MEDEIROS, M.; BRITTO, T.; SOARES, F. Programas focalizados de transferência de renda no Brasil: contribuições para o debate. Brasília: IPEA, 2007. (Texto para Discussão, n. 1.283) DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002007000300001
MESTRINER, M. L. O Estado entre a filantropia e a assistência social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
MESTRINER, Maria Luiza. O estado entre a filantropia e a assistência social. São Paulo: Cortez, 2005.
MONTAÑO, C. E. O projeto neoliberal de resposta à “questão social” e a funcionalidade do “terceiro setor”. [S.D].
NASCIMENTO, M. M. Rousseau: da servidão a liberdade in Os Clássicos da Política. São Paulo: Editora Ática, 2001.
NETTO, J. P. Cinco notas a propósito da questão social. In: Revista Temporalis, 2ª. ed. Ano 2, n.3 (jan./Jul. 2001). Brasília/DF: ABEPSS, Gráfica Odisséia.
PEREIRA, P. A. P. Questão Social, Serviço Social, e Direitos de Cidadania. In: Revista Temporalis. 2ª. ed. Ano 2, n.3 (jan./Jul. 2001). Brasília/DF: ABEPSS, Gráfica Odisséia.
PFEIFER, M.; NOGUEIRA, V. M. R. O papel do Estado e o “Welfare Mix”. In: Revista Emancipação, 5(1): 143-160, 2005.
PRADO JUNIOR, C. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2004.
PRATES, J. C. O planejamento da pesquisa. Temporalis, Nº. 7. Porto Alegre: ABEPSS; jan./jun. 2003.
RAMOS, E. F. Família e Inclusão Social: Utopia ou realidade? In: Emancipação social ou assistencialismo? O papel do plantão social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Brilhante – MS. Monografia. Dourados: UNIGRAN, 2008.
SCHONS, S. M. Questão social hoje: a resistência um elemento em construção. In: Revista Emancipação, 7(2): 9-39, 2007.
SCHWARTZMANN, S. As causas da pobreza. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
SENNA, M. de C. M. et al. Programa Bolsa Família: nova institucionalidadeno campo da política social brasileira? In: Revista Katálysis. Florianópolis v. 10 n. 1 p.86-94 jan./jun. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000100010
SILVA, José Afonso. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. R. Dir. Adm., Rio de Janeiro, 1998, p. 94 . DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v212.1998.47169
SILVA, M. O. da S.; YASBEK, M. C.; GIOVANNI, G. di. A Política Social Brasileira no Século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2004.
SIQUEIRA, Maria da Penha Smarzaro. Pobreza no brasil colonial: representação social e expressões da desigualdade na sociedade brasileira. Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, n.34, 2009.
SOARES, Laura Tavares R. “O desastre social”. In: Os porquês da desordem mundial: mestres explicam a globalização. Rio de Janeiro: Record, 2003, p. 43-93.
SUPLICY, E. M. Renda de cidadania: a saída é pela porta. 2ª. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
TELLES, V. da S. Pobreza e cidadania. São Paulo: Editora 34; 2001.
VAITSMAN, J.; GIRARDI, S. A Ciência e seus Impasses debates e tendências em filosofia, ciências sociais e saúde. Rio de Janeiro: Editora.
YAZBEC, M. C. Classes subalternas e Assistência Social. 3ª. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2022 REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista ACERTTE, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a ACERTTE apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
