ANÁLISIS DEL PRESUPUESTO PARTICIPATIVO DEL MUNICIPIO DE CEDRO-PE: EXPERIENCIA 2018-2021
DOI:
https://doi.org/10.47820/acertte.v2i1.87Palabras clave:
presupuesto participativo se basa en la distribución de los recursosResumen
El presupuesto participativo se basa en la distribución de los recursos del presupuesto público de una manera coherente con los intereses de la sociedad. El presente trabajo tuvo como objetivo analizar la experiencia del Presupuesto Participativo del Municipio de Cedro-PE, de cuatro años 2018-2021. Buscando identificar el proceso de implementación de presupuestos participativos en el municipio de Cedro-PE. Analizar los procesos presupuestarios y la participación popular del Presupuesto Participativo Municipal y analizar el desempeño del modelo OP desarrollado por la experiencia cedro-PE. Las piezas presupuestarias estudiadas: Plan Plurianual (PPA), Ley de Directrices Presupuestarias (LDO) y Ley de Presupuesto Anual (LOA). Junto con otros documentos relevantes para la OP de ese municipio, presenta el método presupuestario desarrollado, referido al periodo 2018 a 2021. Obtenido a través del portal del gobierno municipal. El análisis del trabajo sigue la metodología presentada por Marquetti (2007), basada en la experiencia de Porto Alegre. La metodología consiste en el análisis de tres dimensiones: definición de preferencias, toma de decisiones y control. Se encontró que la experiencia de Cedar OP, se caracteriza como Presupuesto de Consulta Pública. El modelo CEDRO-PE OP presentó un desempeño deficiente, ya que la sociedad tiene un bajo poder de organización y participación en las decisiones de asignación de recursos. Así como en las fases de ejecución y control presupuestario.
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REFERÊNCIAS
ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas, 2011.
AVRITZER, Leonardo (Org); O Orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In: AVRITZER, Leonardo; NAVARRO, Zander (Orgs.). A inovação democrática no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003.
AZEVEDO, Ricardo Rocha; DE AQUINO, André Carlos Busanelli. O planejamento em municípios de pequeno porte em São Paulo. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 10, n. 26, p. 63-76, 2016. DOI: https://doi.org/10.11606/rco.v10i26.111202
BAVA, S. C. Democracia e poder local. In: VILLAS-BÔAS, R. (Org.). Participação popular nos governos locais. São Paulo: Pólis, 1994. P. 3-9.
BORDENAVE, J. E. D. O que é participação. 8. Ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. Coleção “Primeiros Passos”.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 22 de setembro de 1988. Promulga a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 125, p. 1-130, 22 set. 1988.
CARNEIRO, Ricardo; MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Gestão pública no século XXI: as reformas pendentes. Texto para Discussão, 2011.
CARVALHO, César Machado; DE ARAÚJO, Geraldo José Ferraresi. POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA: ANÁLISE SOBRE A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE ARARAQUARA. Caderno de Administração, v. 19, n. 1, p. 34-52, 2011.
CEDRO. Audiência pública no Feijão Bravo reúne propostas para o Plano Plurianual. Cedro, 2017. Disponível em: https://www.cedro.pe.gov.br/informa.php?id=160. Acesso em: 22 de abr. 2022.
CEDRO. Audiências do PPA reúne moradores das comunidades rurais no Costa e Caldeirão. Cedro, 2017. Disponível em: https://www.cedro.pe.gov.br/informa.php?id=167. Acesso em: 21 de abr. 2022.
CEDRO. Lei n° 444/2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de CEDRO – PE, para o quadriênio 2018/2021. Cedro, 2017. Disponível em: https://cedro.pe.gov.br/lrf.php?id=397. Acesso em: 23 de abr. 2022.
CEDRO. Lei n° 482, de 01 de março de 2019. Dispõe sobre a reorganização e estrutura do poder executivo do município de Cedro/PE, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. Cedro, 2019. Disponível em: https://cedro.pe.gov.br/leis.php?id=504. Acesso em: 21 de abr. 2022.
CEDRO. Lei n° 521/2020. Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências. Cedro, 2020. Disponível em: https://cedro.pe.gov.br/lrf.php?id=686. Acesso em: 23 de abr. 2022.
CEDRO. Lei nº 438/2017. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria anual (LOA), exercício de 2018, e dá outras providências. Cedro, 2017. Disponível em: https://cedro.pe.gov.br/lrf.php?id=396. Acesso em: 23 de abr. 2022.
CEDRO. Lei nº 467/2018. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. Cedro, 2018. Disponível em: https://cedro.pe.gov.br/lrf.php?id=639. Acesso em: 23 de abr. 2022.
CEDRO. Lei nº 489/2019. Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências. Cedro, 2019. Disponível em: https://cedro.pe.gov.br/lrf.php?id=560. Acesso em: 23 de abr. 2022.
CEDRO. Lei orgânica 1990. Lei Orgânica do município de Cedro-PE. Cedro, 1990: Disponível em: https://cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=406. Acesso em: 22 de abr. 2022.
CEDRO. Moradores do Barro Branco e Cachoeira sugerem propostas para o PPA. Cedro, 2017. Disponível em: https://www.cedro.pe.gov.br/informa.php?id=158. Acesso em: 21 de abr. 2022.
CEDRO. Prefeitura coleta propostas da população na última audiência pública do PPA. Cedro, 2017. Disponível em: https://www.cedro.pe.gov.br/informa.php?id=172. Acesso em: 21 de abr. 2022.
CEDRO. Prefeitura promove audiência pública para discutir LDO 2018. Cedro,2017. Disponível em: https://www.cedro.pe.gov.br/informa.php?id=155. Acesso em: 21 de abr. 2022.
CEDRO. Prefeitura realiza audiências para construção do PPA e LOA na próxima segunda-feira. Cedro, 2017. Disponível em: https://www.cedro.pe.gov.br/informa.php?id=171. Acesso em: 21 de abr. 2022.
CIALDINI, Alexandre Sobreira et al. Equilíbrio fiscal em tempos de pandemia: estudo nas capitais das unidades federativas do Brasil. Revista Controle-Doutrina e Artigos, v. 19, n. 2, p. 15-41, 2021. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v19i2.713
COSTA, Danielle Martins Duarte. Vinte anos de orçamento participativo: análise das experiências em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 15, n. 56, 2010. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v15n56.3190
COSTA, Wallerson Pereira. Orçamento público: a importância do orçamento participativo na gestão pública. Revista Controle-Doutrina e Artigos, v. 15, n. 2, p. 210-234, 2017. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v15i2.389
COSTIN, Claudia. Administração pública. Elsevier, 2010.
CREPALDI, Guilherme Simões; CREPALDI, Sílvio Aparecido. Orçamento público. Saraiva Educação SA, 2017.
DIAS, Karla Karine; DA SILVA, José Humberto. ADMINISTRAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO FORMA DE CONTROLE EFICIENTE DOS GASTOS PÚBLICOS. QUALIA: a ciência em movimento, v. 5, n. 2, p. 01-17, 2019.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Governo local, políticas públicas e novas formas de gestão pública no Brasil. Organizações & Sociedade, v. 7, n. 17, p. 59-86, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302000000100005
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 38ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
FONSECA, João José Saraiva. Apostila de metodologia da pesquisa científica. João José Saraiva da Fonseca, 2002.
GIACOMONI, James. A comunidade como instancia executora do planejamento: o caso do “ orçamento participativo” de Porto Alegre. 1993.
GIACOMONI, James. Orçamento governamental: teoria, sistema, processo. São Paulo: Atlas, 2019.
GIACOMONI, James. Orçamento público / James Giaconomi. São Paulo : Atlas, 2005. 318p.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de Pesquisa Social. 6° ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIUBERTI, Ana Carolina. Efeitos da lei de responsabilidade fiscal sobre os gastos dos municípios brasileiros. 2005. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo.
HOROCHOVSKI, Rodrigo Rossi; CLEMENTE, Augusto Junior. Democracia deliberativa e orçamento público: experiências de participação em Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Curitiba. Revista de Sociologia e Política, v. 20, p. 127-157, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782012000300007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017 - Resultados definitivos. IBGE, 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/cedro/pesquisa/24/76693. Acesso em: 20 de abr. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010, Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponivel em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/cedro/panorama. Acesso em: 20 de abr. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Historico, IBGE, 2017. Disponivel em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/cedro/historico. Acesso em: 20 de abr. 2022.
JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. Descentralização e intersetorialidade: a construção de um modelo de gestão municipal. Revista de Administração Pública, v. 32, n. 2, p. 11 a 22-11 a 22, 1998.
JUNQUEIRA, Luciano Antonio Prates; INOJOSA, Rose Marie; KOMATSU, Suely. Descentralização e intersetorialidade na gestão pública municipal no Brasil: a experiência de Fortaleza. El tránsito de la cultura burocrática al modelo de la gerencia pública: perspectivas, posibilidades y limitaciones, p. 63-124, 1997.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública. Grupo Gen-Atlas, 2016.
LARANGEIRA, Sônia. Gestão pública e participação: a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre. São Paulo em Perspectiva, v. 10, n. 3, p. 129-137, 1996.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. 25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas. Política & Sociedade, v. 13, n. 28, p. 167-197, 2014. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n28p167
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração pública. Elsevier Brasil, 2010.
MARQUETTI, Adalmir. Experiências de Orçamento Participativo no Brasil: uma proposta de classificação. Democracia, Sociedade Civil e Participação. Chapecó: Argos Editora Universitária, 2007.
MATIAS-PEREIRA, José. Administração pública no Brasil: políticas de revalorização das carreiras típicas de Estado como fator de atração de novos talentos para o serviço público federal. 2004.
MENDES, Marcos José. Sistema orçamentário brasileiro: planejamento, equilíbrio fiscal e qualidade do gasto público. Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2008.
MULTIPLICADOR, QUALITATIVO E SEU EFEITO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO co-responsabilidade na gestão das cidades. São Paulo em perspectiva, v. 10, p. 3, 1996.
OLIVEIRA, Antonio de. Orçamento e planejamento público. Portal IDEA, 2017. Disponível em: https://portalidea.com.br/cursos/oramento-pblico-apostila03.pdf. Acesso em: 15 de fev. 2022.
OLIVEIRA, José Antônio Puppim. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. Revista de Administração Pública, v. 40, n. 2, p. 273-288, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000200006
OLIVEIRA, Marcella Rosiére; DE MELO, Luiz Carlos Figueira. O perfil da Administração Pública no século XXI: uma releitura à luz dos direitos fundamentais. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 5, n. 2, p. 97-118, 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v5i2p97-118
PALUDO, Augustinho Vincente. Administração pública. Elsevier, 2010.
PELLINI, Ana Maria. Os sistemas de planejamento, execução e controle da gestão pública: uma nova proposta. Contexto. Porto Alegre, RS. Vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2003), p.25-50, 2003.
PIRES, J. S. D. BEM; MOTTA, W. F. A evolução histórica do orçamento público e sua importância para a sociedade DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v25i2.3491
PRODANOV, Cleber Cristiano; DE FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico-2ª Edição. Editora Feevale, 2013.
ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo, SP: Atlas S.A, 2011, 561p.
SANCHES, O. M. O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da constituição de 1988. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, RJ, v. 27, n. 4, p. 54 a 76, 1993. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/8549. Acesso em: 15 mar. 2022.
SILVA, Evanice Andrade et al. Processo de participação popular na Gestão Municipal: estudo do orçamento participativo no município de Sobral-CE. Revista Controle: Doutrinas e artigos, v. 7, n. 2, p. 357-374, 2009. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v7i2.66
SILVA, Patrícia Maria et al. Planejamento orçamentário: as práticas da Universidade Federal de Lavras. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, v. 5, n. 4, p. 209-227, 2012. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2012v5n4p209
SIQUEIRA, Júlio Césas et al. Processo de elaboração do orçamento público municipal. Ver. Científica Semana Acadêmica–ISSN, p. 2236-6717, 2013.
SOUSA, Luzania Alves et al. Transparência Fiscal dos Sítios Virtuais das Prefeituras da Microrregião de Salgueiro: da obrigatoriedade à accountability. ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA, v. 11, n. 36, p. 124-145, 2017. DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v11i36.774
TEIXEIRA, Alex Fabiane. Gestão orçamentária e financeira. 2016.
VELOSO, João Francisco Alves Organizador et al. Gestão municipal no Brasil: um retrato das prefeituras. 2011.
VIER, Margarete BLUME; SCHREIBER, Dusan. Análise do processo de planejamento orçamentário e de custos no âmbito municipal. In: Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. 2018.
WAMPLER, Brian. A difusão do Orçamento Participativo brasileiro:" boas práticas" devem ser promovidas?. Opinião pública, v. 14, p. 65-95, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762008000100003
WOCZIKOSKY, Adler Van Grisbach. Isenções tributárias na lei de responsabilidade fiscal.
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