ANÁLISIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACTENDACIÓN AL DERECHO HUMANO A LA ALIMENTACIÓN ADEQUADA (DHAA) BRASIL NO PERÍODO DE 2004-2023

Autores/as

  • Steffani Dionizio de Oliveira Universidad Federal de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.63026/acertte.v5i7.250

Palabras clave:

Políticas públicas. Derechos humanos. Derecho humano a la alimentación adecuada. Seguridad alimentaria y nutricional.

Resumen

Este trabajo propone una discusión sobre las políticas públicas dirigidas a la atención del Derecho Humano a la Alimentación Adecuada (DHAA), en el período de 2004 a 2023, en el contexto brasileño, considerando las transformaciones en los aparatos jurídicos que estructuran la Política de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y, consecuentemente, impactan los índices de inseguridad alimentaria. A partir de un abordaje interdisciplinar, se objetiva identificar los procesos históricos y sociales que condicionan las decisiones políticas relacionadas al tema. El estudio combina revisión bibliográfica, análisis documental y análisis de datos secundarios referentes a las investigaciones PNAD, POF y PNADC, del IBGE, todas basadas en la aplicación de la Escala Brasileña de Inseguridad Alimentaria (EBIA). El análisis adopta una mirada interseccional, considerando variables como región, sexo, color/raza, número de habitantes, intervalo etario y renta per capita. Los resultados apuntan para la persistencia de las desigualdades estructurales en el acceso a la alimentación y destacan la importancia de políticas de carácter intersectorial, como el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE), que inserido en un ambiente socioeconómico inestable, también sufre impactos. La fundamentación teórica recorre la concepción histórica de los derechos humanos y la crítica al ideal de imparcialidad en la formulación de las políticas públicas. En conclusión, se espera que los conceptos foucaultianos de discurso, dispositivo y poder ofrezcan contribuciones para una comprensión más profunda de la cuestión alimentaria en Brasil.

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Biografía del autor/a

Steffani Dionizio de Oliveira, Universidad Federal de São Paulo

Graduando en Ciencias Económicas por la Escuela Paulista de Política, Economía y Negocios, de la Universidad Federal de São Paulo.

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Publicado

2025-07-24

Cómo citar

Oliveira, S. D. de. (2025). ANÁLISIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACTENDACIÓN AL DERECHO HUMANO A LA ALIMENTACIÓN ADEQUADA (DHAA) BRASIL NO PERÍODO DE 2004-2023. REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE, 5(7), e57250. https://doi.org/10.63026/acertte.v5i7.250