ANÁLISE NO COMBATE AO CONTRABANDO DE DROGAS NO AEROPORTO DE GUARULHOS PELA ADUANA BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.63026/acertte.v5i11.277Palavras-chave:
Contrabando. Tráfico de drogas. Aduana brasileira. Aeroporto de Guarulhos. Receita Federal.Resumo
O comércio exterior desempenha papel central na economia global, promovendo o intercâmbio de bens, serviços e capitais. Entretanto, a intensificação das conexões internacionais amplia também os desafios relacionados à segurança fronteiriça, especialmente quanto ao tráfico de drogas. Este artigo analisa a atuação da administração aduaneira brasileira no combate ao contrabando e ao tráfico de drogas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, principal terminal aéreo do país. A pesquisa adota abordagem qualitativa e método indutivo, com base em análise documental e normativa de fontes institucionais e jurídicas. Os resultados evidenciam que a integração entre os órgãos de controle, o uso de tecnologias emergentes e o gerenciamento de riscos são fatores determinantes para o fortalecimento da segurança aduaneira. Conclui-se que, embora haja avanços tecnológicos e operacionais, persistem desafios no equilíbrio entre eficiência logística e rigor fiscalizatório.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 nov. 2025.
BRASIL. Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras (...). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 fev. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6759.htm. Acesso em: 5 nov. 2025.
BRASIL. Polícia Federal. Operação apreende 14 quilos de cocaína no Aeroporto de Guarulhos. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 08 abr. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/pf/noticias/2025/operacao-aeroporto-guarulhos-apreensao. Acesso em: 22 maio 2025.
BRASIL. Polícia Federal. PF apreende 117 kg de drogas, dois passaportes e prende nove pessoas no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Portal da Polícia Federal, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2025/10/pf-apreende-117-kg-de-drogas-dois-passaportes-e-prende-nove-pessoas-no-aeroporto-internacional-de-sao-paulo-guarulhos. Acesso em: 18 out. 2025.
BRASIL. Polícia Federal. PF prende sete pessoas e apreende drogas e arma no Aeroporto de Guarulhos/SP. Portal da Polícia Federal, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2025/09/pf-prende-sete-pessoas-e-apreende-drogas-e-arma-no-aeroporto-de-guarulhos-sp. Acesso em: 18 out. 2025.
BRASIL. Polícia Federal. PF e Receita Federal interditam drogas orgânicas e sintéticas dentro de bagagens no Aeroporto de SP. Portal da Polícia Federal, fev. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2020/02-noticias-de-fevereiro-de-2020/pf-e-rf-interditam-drogas-organicas-e-sinteticas-dentro-de-bagagens-no-aeroporto-de-sp. Acesso em: 18 out. 2025.
BRASIL. Polícia Federal. A Polícia Federal apreende 47kg de tetracaína no Galeão. Portal da Polícia Federal, set. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2019/09/policia-federal-apreende-47kg-de-tetracaina-no-galeao. Acesso em: 18 out. 2025.
BRASIL. Polícia Federal. Polícia Federal prende duas pessoas e apreende 11 kg de cocaína no Aeroporto de Guarulhos. Portal da Polícia Federal, set. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2019/09/policia-federal-prende-duas-pessoas-e-apreende-11-kg-de-cocaina-no-aeroporto-de-guarulhos. Acesso em: 18 out. 2025.
BRASIL. Polícia Federal. PF apreende quase 70 kg de drogas no Aeroporto de SP durante o final de semana. Portal da Polícia Federal, dez. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2019/12/pf-apreende-quase-70-kg-de-drogas-no-aeroporto-de-sp-durante-o-final-de-semana. Acesso em: 18 out. 2025.
BRASIL. Polícia Federal. PF apreende skunk no Aeroporto Internacional dos Guararapes. Portal da Polícia Federal, jul. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2019/07/pf-apreende-skunk-no-aeroporto-internacional-dos-guararapes. Acesso em: 18 out. 2025.
BRASIL. Polícia Federal. Operações e apreensões - relatórios públicos e comunicados oficiais (2019–2025). Disponível em: https://www.gov.br/pf. Acesso em: 18 out. 2025.
BRASIL. Receita Federal do Brasil. Apreensões de drogas em aeroportos - comunicados de imprensa 2019–2025. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal. Acesso em: 18 out. 2025.
BUZAN, Barry; WÆVER, Ole; DE WILDE, Jaap. Security: a new framework for analysis. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 1998. DOI: https://doi.org/10.1515/9781685853808
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
HOEFLICH, S.; BATISTA, F. F.; CAMPOS, E. S. Indicadores de desempenho aplicados à gestão de riscos em cadeias logísticas seguras no comércio exterior. Academia.edu, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/8421801. Acesso em: 26 maio 2025.
KERZNER, H. Gestão de projetos: as melhores práticas. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.
MAGALHÃES, P. Administração aduaneira e comércio exterior no Brasil. São Paulo: Atlas, 2020.
MARQUES, R. Transporte aéreo internacional no Brasil: dados e tendências. Brasília: IPEA, 2024.
MORI, Lucas Barboza de; CESAR, Francisco Ignácio Giocondo. Análise Toxicológica na Área Forense: a utilização da química na detecção das drogas de abuso. Revista Científica Acertte, [S. l.], v. 1, n. 5, p. e1533, 2021. DOI: 10.47820/acertte.v1i5.33. DOI: https://doi.org/10.47820/acertte.v1i5.33
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS (OMA). Relatório anual 2018. Bruxelas: OMA, 2018.
RUPPENTHAL, S. Gestão de riscos no comércio exterior. Porto Alegre: Bookman, 2013.
SANTOS, André; FERREIRA, Marina. Inteligência artificial aplicada ao controle aduaneiro. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 56, n. 3, p. 112–130, 2022.
SOUZA, Luís; PEREIRA, Tiago. Desafios do controle aduaneiro e o tráfico internacional de drogas. Revista de Segurança e Fronteiras, v. 9, n. 2, p. 45–61, 2023.
UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). Relatório Mundial sobre Drogas 2023. In: UNODC no Brasil, 26 jun. 2023. Disponível em: https://www.unodc.org/cofrb/pt/noticias/2023/06/. Acesso em: 23 out. 2025.
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