Declaração Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

A Revista se compromete na proteção dos dados pessoais por meio de medidas técnicas e administrativas (Art. 46) coletados durante o processo em respeito à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os nomes, dados e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação através da hipótese de tratamento da Execução de Contrato prevista no Art. 7º, V, estabelecido por meio desse instrumento. Não serão disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros, os dados coletados, e nos casos de reprovação na submissão, a revista se compromete a excluir todos os dados pessoais em respeito ao Art. 15 e 16 da LGPD.

Para obtenção dos Direitos dos Titulares (acesso, correção, exclusão, portabilidade) conforme o Art. 18 da LGPD, contatar diretamente o DPO/Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Em cumprimento ao Art. 41 da LGPD, fica instituído um D.P.O, atendendo as comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do seguinte e-mail: dporevistas@outlook.com