RAPOSA SERRA DO SOL: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE DAS TERRAS INDIGENAS NA AMAZÔNIA

Autores

  • Christyan de Castro Amorim Dias UFAM
  • Paulo Berti de Azevedo Barros Universidade Federal do Amazonas
  • Jéssica Yelle Ferreira Cordeiro Universidade Federal do Pará - UFPA

DOI:

https://doi.org/10.47820/acertte.v1i5.37

Palavras-chave:

Economia Institucional, Direito de Propriedade, Amazônia

Resumo

A dinâmica acerca da propriedade é centro de discursões por todas as partes do globo, contudo, a Amazônia possui certa peculiaridade pelas suas distinções humanas e naturais. Ante o exposto, a abordagem multidisciplinar é rara neste tipo de ocasião, mesmo a análise econômica do direito, por tal motivo o referido trabalho se propõe a analisar a questão acerca da propriedade mediante um estudo de caso pautado em sede jurisprudencial, para compreender, com ferramentas cedidas pelo campo econômico, a forma que o judiciário brasileiro se comporta na tomada de decisões que envolvam terras ocupadas por nativos na Amazônia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Christyan de Castro Amorim Dias, UFAM

Graduando em Ciencias econômicas pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM e bolsista graduando em direito pela Universidade Paulista - Unip. 

Paulo Berti de Azevedo Barros, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Teoria Econômica pela UNICAMP (2014).Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (1998) e mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo (2003). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Institucional e do Desenvolvimento.

Jéssica Yelle Ferreira Cordeiro, Universidade Federal do Pará - UFPA

Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e mestrado em Zoologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tem experiência na área de educação, no desenvolvimento de práticas metodológicas aplicadas ao ensino de Biologia pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) de 2012-2016. Atuou como professora da educação básica do 6º ao 9º ano da rede de educação do município de Tefé, Amazonas. Atualmente está fazendo Doutorado na Universidade Federal do Pará - UFPA, com especialidade em parasitlogia de peixes.

Referências

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Açao Popular n° 3388 RR.Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 23/10/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-023 DIVULG 03-02-2014 PUBLIC 04-02-2014 RTJ VOL-00227-01 PP-00057.

COASE, R. H. (1961) The Problem of Social Cost. Journal of Law e Economics, Chicago, v. 3, p. 1-44, 1961. [Reimpresso em COASE, Ronald H. The firm, the market, and the law. Chicago: The University of Chicago Press, 1988].

COMMONS, J. Institutional economics. American Economic Review, v. 21, p. 648-650, 1931.

COUTINHO, Diogo R. Direito e institucionalismo econômico: apontamentos sobre uma fértil agenda de pesquisa. Revista de Economia Política, São Paulo: vol. 37, nº 3 (148), p. 565-586, julho-setembro/2017. ISSN 1809 4538 Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/0101-31572017v37n03a06>. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31572017v37n03a06

EHRHARDT JR., Marcos; ACIOLI, Bruno de Lima. Privacidade e os desafios de sua compreensão contemporânea: do direito de ser deixado em paz ao direito ao esquecimento. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 151-166, p. 164.

FARIAS,Cristiano Chaves de; et al. Manual de direito civil: volume único. Salvador, JusPODIVM, 2020. ISBN: 9788544233757.

FERREIRA, Leandro Valle; VENTICINQUE, Eduardo; ALMEIDA, Samuel. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, abr. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142005000100010

LIMA. Joyce Lázaro. A valoração econômica ambiental no Brasil. Diálogos: Economia e Sociedade, Porto Velho, v. 2, n. 1, p. 147 – 163, jan./jun. 2018. Disponível em: <https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwio28aJqYztAhXDH7kGHcXuCk0QFjADegQIBxAC&url=http%3A%2F%2Finotec.saolucas.edu.br%2Findex.php%2Fdialogos%2Farticle%2Fdownload%2F24%2F18&usg=AOvVaw040hJFs1kvtXgL4TM9oKkP>.

MELO, Tatiana Massaroli; et. al. Racionalidade limitada e a tomada de decisões em sistemas complexos. Revista de Economia Politica. São Paulo: Vol. 36, n. 3, p. 622-645, julho-setembro de 2016. ISSN: 1809 4538. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31572016v36n03a09

NEVES, Daniel Amorim Assunção; Manual de Direito Processual Civil Vol. Único. 12 ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2020, p. 452.

NORTH, D. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511808678

NORTH, D. Structure and change in economic history. New York: Norton, p. 17-18, 1981.

RANGEL, Lucia Helena; LIEBGOTT, Roberto Antonio. Violacoes Tornam-se a Regra, e nao excecao, no Brasil. Relatório Violencias Contra os Povos Indígenas No Brasil - Dados de 2018. Revista Eletronica: ISSN 1984-7645. ed. 2018. Disponível em: <https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2019/09/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-brasil-2018.pdf>.

RAWLS, John. O Liberalismo Político. Trad. Álvaro de Vita. São Paulo, SP: WMF Martins Fontes, p. 227-228, 2011.

RIBEIRO, Maria Carla Pereira; NETO, Rogerio Rudiniki. Uma Analise da Eficiência do Poder Judiciário Com Base no Pensamento de Douglass North. Quaestio Iuris. Rio de Janeiro: vol. 09, nº. 04, 2016. pp. 2025-2040. ISSN: 1516 0351. DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22692

RIVAS, Alexandre. Economia e valoração dos serviços ambientais. In: RIVAS, Alexandre (Org.). Economia e valoração de serviços ambientais utilizando técnicas de preferências declaradas. Manaus: EDUA, 2014 p. 22-38.

SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento econômico. São Paulo: Atlas, 2005.

STEINGRABER, Ronivaldo; FERNANDEZ, Ramon Garcia. A racionalidade limitada de Herbert Simon na Microeconomia. Revista Soc. Bras. Economia Política, São Paulo, nº 34, p. 123-162, fevereiro 2013.

VEBLEN, T. A teoria da classe ociosa: um estudo econômico das instituições. São Paulo: Nova Cultural, 1988[1899].

WEBER, Tadeu. O Direito de Propriedade e Justiça. Revista de Estudos Institucionais. Rio de Janeiro: 2. ed. 2. V. Dezembro de 2016.ISSN: 2447 5467. DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.62

Downloads

Publicado

08/11/2021

Como Citar

Dias, C. de C. A. ., Barros, P. B. de A. ., & Cordeiro, J. Y. F. (2021). RAPOSA SERRA DO SOL: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE DAS TERRAS INDIGENAS NA AMAZÔNIA. REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE - ISSN 2763-8928, 1(5), e1537. https://doi.org/10.47820/acertte.v1i5.37

Edição

v. 1 n. 5 (2021): EDITORIAL - CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS ARTIGOS

Seção

ARTIGO

Categorias

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE - ISSN 2763-8928

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista ACERTTE, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores  e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a ACERTTE apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.